Política de Trocas e Devoluções - Mega Festas

A Mega Festas, registrada sob CNPJ: 45.346.242/0001-70 e razão social: M F de Carvalho, focada na excelência do atendimento e na total satisfação de seus clientes, mantém uma política de trocas e devoluções baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de condições específicas para produtos personalizados.

1. Exercício do Direito de Arrependimento (Art. 49, CDC)

Conforme o Art. 49 do CDC, o consumidor pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, quando a aquisição ocorrer fora do estabelecimento físico (internet, telefone ou a domicílio).

2. Regras e Prazos para Cancelamento

A Mega Festas permite o cancelamento de pedidos dentro do prazo de 7 dias, exceto para produtos personalizados.

8. Frete e Entrega (FOB - Free on Board)

A Mega Festas realiza os envios exclusivamente pela plataforma Melhor Envio, que oferece integração completa de rastreamento, suporte logístico e segurança nas entregas.

8.1 Solicitação de Transportadora Própria (Uber, Motoboy ou Outros)

Caso o cliente opte por retirar por conta própria via Uber, Motoboy ou transportadora particular, deverá formalizar a solicitação por escrito para o e-mail [email protected].

9. Contato

Para mais informações, entre em contato pelos canais:

Atualização em: 15/05/2025